CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

Na noite desta segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei 4870/24, proposto pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que estabelece a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. A medida possibilita que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.

Com a aprovação do regime de urgência, espera-se que a tramitação do projeto seja mais célere e eficiente, permitindo que a proposta avance mais rapidamente no Legislativo. A criação de uma política nacional de visitação a unidades de conservação é de extrema relevância para a preservação ambiental e o turismo sustentável no país.

A sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada pela presença dos parlamentares, que discutiram e votaram a favor da adoção do regime de urgência para o PL 4870/24. Com a votação favorável, o projeto agora segue para a próxima etapa legislativa sem a necessidade de esperar pelos trâmites regulares.

A proposta do deputado Túlio Gadêlha tem o objetivo de promover o acesso controlado e sustentável das pessoas a áreas de conservação ambiental, garantindo a preservação dos ecossistemas naturais e fomentando o turismo consciente. A Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação visa conciliar a proteção da natureza com o desenvolvimento turístico, incentivando a conscientização ambiental e a geração de empregos nas regiões contempladas.

Mais detalhes sobre a aprovação do regime de urgência para o PL 4870/24 serão divulgados em breve. Acompanhe as próximas atualizações sobre o assunto para ficar por dentro de todas as novidades.

Sair da versão mobile