O projeto, que tramita sob o número 3760/23, foi inicialmente proposto pelo deputado Marx Beltrão, mas recebeu ajustes significativos do relator Marcelo Queiroz, do Partido Progressista (PP-RJ). Originalmente, a proposta pretendia classificar a renda de filé como patrimônio cultural imaterial do Brasil, conferindo-lhe um reconhecimento formal que evidenciaria seu valor histórico. Contudo, Queiroz destacou que a responsabilidade pelo reconhecimento de bens imateriais cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que apenas o Poder Executivo possui a prerrogativa de iniciar processos de registro nesse sentido. Por isso, a versão aprovada passou a reconhecer a renda de filé como uma manifestação cultural em nível nacional.
Queiroz enfatizou a importância dessa aprovação, afirmando que o reconhecimento não se limita a um simples título, mas pode gerar impactos sociais e financeiros positivos, especialmente para as comunidades ribeirinhas envolvidas com essa tradição. Além de promover a cultura, a valorização da renda de filé pode contribuir para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social dessas localidades.
Agora, o projeto segue sua tramitação de caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que essa proposta se transforme em lei, será necessário que receba a aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores. A defesa da renda de filé como patrimônio cultural representa não apenas a preservação de uma técnica, mas também um impulso à identidade cultural brasileira, que se enriquece com o reconhecimento das suas raízes artesanais.
