O relator do projeto, o deputado Daniel Agrobom, destacou a importância dessa medida para colaborar com a conciliação entre vida profissional e pessoal desses trabalhadores. A iniciativa também visa promover a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência, demonstrando um comprometimento com a promoção da igualdade e dos direitos fundamentais.
É importante ressaltar que o texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, ampliando sua abrangência para contemplar todas as pessoas com deficiência no território nacional. O projeto original, de autoria da deputada Dayany Bittencourt, inicialmente previa esse direito apenas para servidores públicos e estagiários. Com as modificações propostas por Daniel Agrobom, a proposta agora inclui todos os trabalhadores, independentemente do vínculo empregatício.
O próximo passo para a aprovação do projeto será a análise nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas instâncias, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado, para se tornar lei.
Essa medida representa um avanço significativo no que diz respeito à garantia de direitos e à promoção da inclusão das pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e acessível para todos os cidadãos.
