Câmara dos Deputados Avança em Projeto de Lei para Atração de Filmagens no Brasil
Na tarde de 16 de abril de 2026, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um significativo projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Film Commissions. Essa iniciativa visa criar estruturas públicas dedicadas a apoiar as produções audiovisuais e a promover o Brasil como um destino atrativo para filmagens. Com a obrigação de facilitar autorizações, orientar produtores e divulgar locações, as film commissions têm o potencial de fomentar o setor audiovisual de forma coordenada e eficaz.
O projeto busca não apenas fortalecer a indústria do cinema e da televisão, mas também estimular o turismo, especialmente o turismo cultural, além de atrair o chamado turismo de telas — que se refere a viagens motivadas por locais que aparecem em filmes e séries. Essa combinação promete ser um catalisador para a economia criativa do país, ampliando as oportunidades de crescimento e geração de emprego.
Além de mapear locações e oferecer apoio técnico e logístico, o texto da proposta prevê uma série de ações para qualificar profissionais da área e criar sistemas de informação que facilitem o trabalho dos produtores. A ideia é ainda implementar incentivos econômicos que atraem filmagens para diferentes regiões do Brasil, além de coletar dados que servirão para orientar futuras políticas públicas voltadas ao setor.
A aprovação do projeto, sob a relatoria da deputada Denise Pessôa, trouxe à tona a importância da integração das diversas esferas do governo, envolvendo Ministérios como os da Cultura, Turismo e Relações Exteriores, além da Ancine e da Embratur. Em sua justificativa, Pessôa destacou que o substitutivo aprovado preenche uma lacuna institucional, essencial para que a atração de investimentos ocorra de maneira organizada e descentralizada.
Com caracter conclusivo, o projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ainda passar pela aprovação dos deputados e senadores em Plenário. Ao estabelecer diretrizes claras para a promoção de filmagens no Brasil, a proposta tem o potencial de transformar a paisagem cultural e econômica do país nos próximos anos, trazendo benefícios não apenas para a indústria do cinema, mas para todo o setor de turismo e cultura.
