Já o segundo projeto, o PL 3472/24, vem do Senado e visa reconhecer a Festa da Penha, realizada em Vila Velha, no Espírito Santo, como uma manifestação cultural de valor nacional. Essa festividade, que congrega tradição, religião e cultura, celebra a devoção à Nossa Senhora da Penha e atrai milhares de visitantes todos os anos, reforçando não apenas a identidade capixaba, mas também o turismo na região.
O processo legislativo para esses projetos está definido: o PL 127/19 está em caráter conclusivo, o que significa que, se não houver recurso para que a matéria seja votada pelo Plenário da Câmara, ele poderá seguir diretamente para o Senado. Por outro lado, o PL 3472/24 já está previsto para ser enviado à sanção presidencial, uma vez que já passou por todas as etapas necessárias no Senado.
Ambos os projetos representam um passo significativo para o reconhecimento da importância cultural e esportiva das cidades envolvidas. Para que se tornem leis, no entanto, ainda é necessária a aprovação formal, em diferentes etapas, pela Câmara e pelo Senado. A expectativa é que esses projetos contribuam não apenas para valorizar as cidades de Franca e Vila Velha, mas também para promover a diversidade cultural do Brasil como um todo.
À medida que a sociedade e os representantes políticos se mobilizam em torno de propostas que fortalecem as identidades locais, observa-se um panorama de valorização das tradições e do esporte que fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiros.
