A Câmara dos Deputados Avança em Medidas para Combater a Violência Contra a Mulher em Eventos Esportivos
Na última terça-feira, 30 de março de 2026, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aprovar o Projeto de Lei 1550/25. Esta iniciativa, que busca implementar campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em estádios de futebol e outros eventos esportivos, foi relançada por recomendação da deputada Heloísa Helena, do partido Rede, no Rio de Janeiro.
O projeto, originalmente apresentado pelo deputado Marcos Tavares do PDT-RJ, recebeu um substitutivo que integra novas diretrizes à Lei Geral do Esporte, dentro do contexto do Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte. Entre as principais ações propostas estão campanhas educativas e a criação de canais de denúncia, além de capacitações para profissionais que atuam em eventos esportivos, com foco na identificação de situações de risco. A iniciativa também preconiza uma atuação colaborativa entre os Ministérios da Justiça, Segurança Pública e das Mulheres.
A relatora Heloísa Helena enfatizou a urgência da aprovação do projeto, ressaltando a importância de garantir um ambiente seguro para todas as mulheres em espaços públicos, como estádios e arenas. “Não podemos naturalizar que mulheres deixem de frequentar esses locais por medo de assédio ou violência. É imprescindível que todos se sintam seguros”, declarou a parlamentar.
Uma das alterações feitas no substitutivo foi a mudança na redação relacionada ao plano de patrulhamento. Com a nova proposta, as secretarias de Segurança Pública estaduais e do Distrito Federal poderão, em vez de deverem, implementar planos especiais para monitorar a violência contra mulheres durante grandes eventos. Heloísa Helena justificou essa modificação como uma resposta a sugestões recebidas durante os debates na comissão, afirmando que a alteração não compromete os objetivos centrais da proposta.
O projeto, que segue em caráter conclusivo, agora precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário. Para se tornar lei, a proposta ainda requer a aprovação final da Câmara e do Senado, além da sanção presidencial.
A expectativa é que essa medida não apenas amplie a segurança das mulheres em eventos esportivos, mas que também gere uma cultura de respeito e igualdade, promovendo um ambiente onde todos possam desfrutar de experiências públicas com segurança e dignidade.
-
-
-
-
