Motta salientou a importância de adotar uma postura equilibrada, destacando que o objetivo da Câmara não é agradar lados opostos da discussão, mas, sim, considerar as circunstâncias de pessoas que, segundo ele, receberam penas desproporcionais. “Quando desequilibramos para um polo ou para outro, às vezes não estamos fazendo o que é justo, mas querendo agradar a um dos lados. O que esta Casa fez hoje não foi para agradar, mas para mostrar sensibilidade em relação a indivíduos que não tiveram um papel central nos eventos de 8 de janeiro”, afirmou o presidente da Câmara.
O Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado após intensos debates que se estenderam por cerca de cinco horas. Caso receba a aprovação do Senado e seja sancionado, essa proposta permitirá que tanto o Judiciário quanto os condenados revisem as penas estabelecidas, oferecendo a chance de que aqueles que tiveram um papel menos relevante possam retornar ao convívio familiar e à sociedade.
Motta ressaltou que a iniciativa é parte de um esforço para “descomprimir” a polarização política que tem dominado o país, caracterizada por uma atmosfera tóxica, que drena as energias de governantes e da população. Ele reconheceu que essa polarização é insustentável e que a sociedade está cansada de contendas que não levam a soluções produtivas.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, também enfatizou a necessidade de um diálogo mais conciliador entre as diferentes partes envolvidas, buscando sempre o bem comum e a harmonia social. A medida, embora polêmica, reflete um movimento tentativo de restaurar a paz e a unidade em um Brasil ainda abalado pelos eventos de janeiro de 2023.
