Câmara dos Deputados Avança em Projeto que Incentiva Atividades Educativas em Escolas Públicas
Em uma recente sessão, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa expandir o papel das escolas públicas na comunidade ao seu redor. A proposta, articulada pelo relator Luiz Fernando Vampiro, do MDB de Santa Catarina, busca permitir que, quando viável e em dias não letivos, as instituições de ensino realizem atividades voltadas não apenas para os estudantes, mas também para suas famílias e para a comunidade local.
Essa iniciativa, que será inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, propõe que as atividades possam abranger diversas áreas: formação, cultura, ciência e esporte. O objetivo principal é fortalecer a ligação entre as escolas e a sociedade, promovendo um espaço de aprendizado e interação que ultrapassa os limites físicos da instituição.
O projeto em questão é uma nova versão do Projeto de Lei 1495/25, originalmente apresentado pelo deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas. O substitutivo elaborado por Vampiro reformulou a redação, mas manteve a essência do que foi proposto inicialmente, de modo a garantir que a proposta continuasse alinhada com suas metas iniciais.
Ao justificar a importância da adoção de tais atividades, Vampiro destacou a relevância da integração entre a escola e a comunidade. Ele ressaltou que essa conexão não apenas enriquece o aprendizado, mas também atende a uma diretriz já prevista na Legislação Educacional do país. Silas Câmara, por sua vez, enfatizou que a iniciativa é crucial para assegurar que os espaços escolares sejam acessíveis e utilizados de maneira socialmente responsável.
O próximo passo para que essa proposta se torne realidade é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essas etapas, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado para ganhar força de lei.
Essa medida, ao ampliar as atividades das escolas em benefício da comunidade, promete ser um passo significativo na direção de uma educação mais inclusiva e integrada, promovendo o desenvolvimento social e cultural nas mais diversas regiões do Brasil.
