O projeto, que recebeu a contribuição do deputado Professor Alcides (PL-GO), foi fruto da colaboração de outros parlamentares, como Duda Salabert (PDT-MG) e Camila Jara (PT-MS). Alcides, que atuou como relator, fez modificações no texto original, substituindo o termo “segregação” por “discriminação ou diferenciação de tratamento”. Essa mudança visa ampliar e esclarecer o alcance da proibição, enfatizando que a inclusão deve ir além da mera concessão de bolsas de estudo.
Para garantir a efetividade desse projeto, as instituições de ensino terão a responsabilidade de adotar medidas que promovam a inclusão plena dos alunos em situação de vulnerabilidade, evitando a estigmatização e assegurando a participação ativa de todos no ambiente educativo. O descumprimento das normas impostas resultará em penalidades para as instituições que não se adequarem às novas determinações.
Professor Alcides destacou a importância de uma preparação adequada por parte das escolas para que possam, de fato, integrar esses alunos, de modo a não acentuar desigualdades e a preservar a dignidade das trajetórias educacionais de cada estudante. Ele assinalou que, mesmo que já exista uma legislação que reconheça o direito ao tratamento igualitário nas entidades beneficentes, ainda há lacunas quando se trata de instituições com fins lucrativos que oferecem bolsas por sua própria política.
Com o projeto seguindo agora para as comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, a expectativa é que a proposta avance e se converta em lei após a aprovação pelos parlamentares. O foco central permanece na construção de um sistema educacional mais justo e inclusivo, refletindo a urgência de exterminar qualquer tipo de preconceito ou discriminação nas escolas brasileiras.
