Na última semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a fabricação, importação, comercialização, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vape ou “pod”. O relator do projeto, deputado Josenildo, ressaltou que os vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças, justificando a necessidade de proibir esses dispositivos no país.
A proposta, apresentada pela deputada Flávia Morais, inclui ainda a proibição do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar em ambientes coletivos, sejam eles públicos ou privados. O texto do projeto de lei busca transformar em lei as resoluções já existentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tratam do tema.
O relator Josenildo destacou a importância de ampliar a conscientização da população, principalmente dos jovens, sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de cigarros eletrônicos. Estudos recentes têm apontado uma série de efeitos adversos associados aos DEFs, como queimaduras, convulsões, tosse e sintomas respiratórios. Além disso, o uso desses dispositivos pode elevar a frequência cardíaca, a pressão arterial e aumentar o risco de doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais.
O projeto de lei também prevê a inclusão de ações de controle do tabagismo e prevenção do uso de cigarros eletrônicos no Programa Saúde na Escola. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, e, em caso de aprovação, precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei.
Com a proibição eminente, cerca de 80 entidades médicas alertam para os problemas de saúde associados ao tabagismo e aos cigarros eletrônicos. Mesmo com a venda proibida, dados revelam que 4 milhões de pessoas no Brasil já utilizaram cigarros eletrônicos, sendo os adolescentes de 13 a 15 anos os mais propensos ao uso, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Portanto, a aprovação do projeto de lei representa um passo importante na proteção da saúde da população brasileira e na prevenção de doenças relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos.
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