CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite fracionamento de férias para médicos residentes visando combater o burnout.

Na noite desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem como objetivo beneficiar os médicos residentes, permitindo que eles possam fracionar suas férias. A proposta, que segue agora para o Senado, visa proporcionar aos profissionais da área de saúde a possibilidade de descanso em meio à rotina exaustiva dos programas de residência médica.

O Projeto de Lei 1732/22, de autoria da ex-deputada Soraya Manato, foi aprovado com parecer favorável do deputado Doutor Luizinho, do PP do Rio de Janeiro, que fez pequenas modificações no texto original. De acordo com a proposta, os médicos residentes poderão dividir seus 30 dias de férias em períodos mínimos de 10 dias, uma medida que visa prevenir o esgotamento físico e mental, conhecido como ‘burnout’.

Para Doutor Luizinho, a aprovação do fracionamento das férias é essencial para garantir não apenas a saúde dos médicos, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Com períodos de descanso mais espaçados, os profissionais terão a oportunidade de gerenciar melhor o seu tempo e evitar o esgotamento que pode resultar da intensa jornada de trabalho.

Além dos médicos residentes, o projeto também prevê que os demais profissionais da área da saúde possam ter o fracionamento do repouso anual regulamentado. A deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, destacou a importância dessa flexibilidade para os profissionais de saúde, que muitas vezes se dedicam integralmente ao cuidado dos pacientes.

Durante o debate do projeto em Plenário, o deputado Eli Borges, do PL do Tocantins, ressaltou a importância de reconhecer o trabalho árduo dos profissionais da saúde, que muitas vezes se dedicam sem horário fixo em benefício de outras pessoas. A aprovação desse projeto representa, portanto, um avanço significativo na valorização e cuidado com esses profissionais essenciais para a sociedade.

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