A proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, bem como a Lei 12.468/11, que regula a profissão de taxista, a fim de incluir essa prática de compartilhamento, que já é comum em serviços de transporte por aplicativo, como Uber e outros. Essa mudança não só reconhece uma nova dinâmica no transporte de passageiros, mas também se adapta à crescente demanda por opções de mobilidade mais eficientes nas áreas urbanas.
O relator da proposta, deputado Max Lemos (PDT-RJ), enfatizou a importância da iniciativa, destacando que a modernização da legislação é essencial para acompanhar as novas modalidades de transporte que têm se expandido nas cidades. Para Lemos, a proposta reflete a realidade atual do setor, que busca atender às necessidades de mobilidade da população de maneira mais eficaz.
A proposta segue agora tramitando em caráter conclusivo, o que significa que não precisará ser votada em plenário, a menos que haja alguma divergência entre as comissões encarregadas da análise. O projeto ainda será submetido à apreciação das comissões de Viação e Transportes, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação na Câmara e, em seguida, no Senado, para que possa se tornar lei.
Caso aprovada nas demais etapas, essa mudança poderá impactar significativamente a maneira como os cidadãos utilizam táxis, promovendo um modelo mais colaborativo e tornar o sistema de transporte urbano mais acessível e eficiente, respondendo assim às novas demandas das cidades contemporâneas.
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