A defesa da proposta, que já havia passado pelo Senado, foi articulada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo o relator do projeto, deputado Cobalchini (MDB-SC), essa mudança não apenas busca prevenir acidentes, mas também visa proteger a saúde dos cidadãos. Cobalchini destacou a importância de manter equipamentos muitas vezes negligenciados, como banheiros públicos, calçadas, parques, pontos de ônibus e outros elementos essenciais da infraestrutura urbana, como lixeiras e bebedouros.
O relator enfatizou que a inclusão dessas diretrizes legais reforça a responsabilidade dos governos em manter e gerir a infraestrutura coletiva. Ele também ressaltou que a norma pode servir como um suporte para iniciativas que visem a reduzir desigualdades e promover a acessibilidade nas comunidades brasileiras. Este é um aspecto crucial, especialmente em um país onde as disparidades no acesso a serviços e equipamentos públicos são marcantes.
A proposta ainda segue em tramitação e terá que passar por mais uma análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada na Câmara, onde já conta com a aprovação do Senado. Seu futuro é promissor, visto que a aprovação pela Câmara é o próximo passo essencial para que o projeto se transforme em lei.
Dessa maneira, essa iniciativa representa um avanço no que diz respeito à administração da infraestrutura urbana, vislumbrando um futuro em que as cidades sejam mais seguras e acessíveis para todos os cidadãos.
