O relator do projeto, deputado Luiz Lima (PL-RJ), deu parecer favorável à proposta, que prevê a concessão da homenagem a pessoas e instituições brasileiras que se destacarem na contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à promoção ou à garantia do acesso a esportes para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o texto aprovado, em cada oportunidade serão condecoradas dez pessoas e cinco instituições públicas ou privadas, indicadas por qualquer deputado ou deputada e selecionadas por comissão julgadora constituída pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Entretanto, há algumas vedações no processo de indicação dos homenageados. Não poderão ser indicados aqueles que exerçam cargos administrativos na Casa ou parlamentares no exercício de seu mandato. Além disso, será proibido o patrocínio ou auxílio por parte de qualquer pessoa ou organização, pública ou privada, externa à Câmara.
A medalha é uma forma de reconhecer e premiar o esforço e dedicação de pessoas e instituições que têm se destacado na promoção e garantia do acesso a esportes para a população carente, uma iniciativa que tem como objetivo fomentar a prática esportiva e proporcionar oportunidades de desenvolvimento e inclusão social.
A proposta de criar a Medalha Rei Pelé tem como objetivo promover o reconhecimento e valorização daqueles que contribuem para a promoção do esporte em comunidades carentes, visando a inclusão social e o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta agora segue para o Senado, onde será apreciada pelos senadores. A expectativa é de que a iniciativa seja bem recebida também na casa legislativa, visando o reconhecimento da importância do esporte e da promoção social como ferramentas de transformação e inclusão.
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