O projeto agora avança com um caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que ocorra um recurso ao Plenário da Câmara. O relator, deputado Yury do Paredão (MDB-CE), destaca a importância dessa inclusão. Em sua análise, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) endossou a aprovação do texto, que foi modificado apenas em termos de redação para maior clareza.
Entre as ações de prevenção propostas está o incentivo à realização de exames médicos, como mamografias e papanicolaus, além de examinar gestantes em períodos de pré-natal. Também se incluem campanhas que promovam a saúde da mulher, focando em informar e educar sobre questões cruciais, visando à melhoria do bem-estar feminino no ambiente laboral.
O selo Empresa Amiga da Mulher tem validade de dois anos e pode ser renovado, desde que a empresa mantenha os padrões exigidos pela legislação. Além disso, esse selo pode ser um fator decisivo em licitações públicas, proporcionando uma vantagem competitiva para as empresas que se empenham em criar um ambiente saudável e inclusivo.
Atualmente, para obter o selo, as empresas devem cumprir pelo menos dois critérios relacionados à contratação de mulheres, à política de participação em cargos de liderança e à equidade salarial entre gêneros, entre outras condições. Com a nova proposta, o escopo se amplia, incentivando a adoção de melhores práticas voltadas à saúde feminina, o que, segundo a relatora, representa um avanço significativo para a inclusão e proteção dos direitos das mulheres no trabalho. Essa iniciativa visa não apenas melhorar a qualidade de vida das funcionárias, mas também aperfeiçoar as relações de trabalho de forma geral, promovendo um ambiente mais justo e igualitário.
