O relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos-DF, destacou a importância da aprovação do projeto. A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Jerônimo Goergen, do Rio Grande do Sul, e se baseia na premissa de que a instalação de equipamentos de telecomunicações deve ser tratada de maneira distinta de construções tradicionais. Ribeiro argumentou que, atualmente, a expansão da rede de telefonia móvel enfrenta inúmeros obstáculos, principalmente devido à falta de padronização e clareza nas regulamentações municipais. Muitas prefeituras, segundo ele, ainda consideram essas instalações como elementos urbanísticos, o que atrasa a implementação de novas antenas e, consequentemente, afeta a qualidade do serviço prestado à população.
A proposta agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisada em caráter conclusivo, ou seja, não passará pelo plenário se for aprovada. É crucial que a matéria receba o aval da Câmara e, posteriormente, do Senado para se tornar lei. Caso aprovada, essa legislação poderá facilitar a instalação de novas tecnologias de comunicação, contribuindo para uma infraestrutura mais robusta e eficiente no Brasil.
Este avanço representa um esforço do Legislativo para se adaptar às novas demandas da sociedade, buscando desburocratizar processos que, muitas vezes, desestimulam investimentos no setor. A melhoria e expansão da rede de telefonia móvel têm impacto direto na vida dos cidadãos, que hoje dependem cada vez mais da conectividade para trabalho, estudos e comunicação.
-
-
-
-
