O objetivo desse programa é proporcionar uma melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes com deficiência, por meio da prática de atividades físicas que contribuam para o desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio e bem-estar em geral. O relator do projeto, deputado Paulo Alexandre Barbosa, destacou que muitas vezes esses jovens enfrentam dificuldades para participar plenamente das atividades físicas tradicionais, e o programa visa oferecer uma abordagem inclusiva, atendendo às necessidades específicas desse grupo.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, que fez uma emenda substituindo a expressão “criança especial” por “criança com deficiência”, já que a primeira está em desuso. Segundo Barbosa, é fundamental garantir um acesso igualitário e adequado ao exercício físico para essas crianças e adolescentes.
Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que, caso aprovado sem divergências pelas comissões, não será necessário passar pela deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
Essa iniciativa busca promover a inclusão e o bem-estar de crianças e adolescentes com deficiência, oferecendo oportunidades para que eles possam se desenvolver fisicamente e desfrutar dos benefícios das atividades físicas. Além disso, o programa também visa eliminar barreiras que muitas vezes impedem a participação plena desses jovens em atividades físicas convencionais.
A execução do programa será possível por meio de parcerias entre as prefeituras e instituições públicas e privadas, o que permitirá o acesso a recursos e infraestrutura adequados. O texto estabelece que as despesas decorrentes da implementação do programa serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
A expectativa é que a iniciativa contribua para melhorar a qualidade de vida e a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência, oferecendo-lhes oportunidades e condições para que possam se desenvolver plenamente, tanto física quanto emocionalmente. A prática de atividades físicas é essencial para o bem-estar de qualquer indivíduo, e garantir o acesso a essas atividades para crianças e adolescentes com deficiência é uma importante medida de inclusão e promoção de direitos.
