O relator do projeto, o deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, destacou em sua defesa a importância do aumento no financiamento para iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável no país. Para Figueiredo, o investimento em ciência, tecnologia e inovação é crucial para assegurar um futuro próspero e sustentável para as próximas gerações. Ele afirmou categoricamente: “Este projeto visa garantir que recursos possam ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação. Querer retirar recursos dessa pauta é querer condenar o Brasil a um atraso”.
O texto aprovado permitirá que os recursos do FNDCT sejam utilizados de forma mais flexível, expandindo temporariamente as modalidades de financiamento reembolsáveis, sem comprometer o equilíbrio orçamentário do fundo. Atualmente, a legislação limita a utilização de até 50% das dotações orçamentárias do fundo para esse tipo de financiamento, que é realizado através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A instituição assume integralmente os riscos das operações. Os 50% restantes financiam projetos com apoio não reembolsável e aportes de capital.
Com a nova legislação, esse limite de 50% poderá ser suspenso até o final de 2028 para créditos adicionais abertos com superávit financeiro de fontes vinculadas ao FNDCT. O projeto também garante que cooperativas poderão acessar esses recursos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos por lei.
Durante os debates no Plenário, diversos parlamentares expressaram seus pontos de vista. O deputado Renildo Calheiros, do PCdoB de Pernambuco, ressaltou que a aprovação do projeto possibilitará que 22 bilhões de dólares sejam utilizados no financiamento reembolsável de projetos da iniciativa privada, o que não impacto fiscal. Em contrapartida, o deputado Luiz Lima, do Novo do Rio de Janeiro, levantou a questão da superação da meta de arrecadação do fundo em R$ 4 bilhões, questionando a justiça da carga tributária sobre o trabalhador.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que o Brasil possa dar um salto significativo em inovação e tecnologia, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e social.
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