O projeto, apresentando um substitutivo elaborado pelo relator Rafael Brito, do MDB de Alagoas, é uma resposta à crescente preocupação com o abandono escolar, um problema que afeta a formação e o futuro de milhares de jovens no país. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida como LDB, trazendo novas diretrizes para o enfrentamento dessa questão.
O texto aprovado especifica que a busca ativa se aplica exclusivamente a estudantes que não estão matriculados ou que não apresentam frequência regular nas aulas. Segundo Brito, a modificação é fundamental para garantir que as ações se concentrem apenas nos casos em que há realmente risco de evasão. “O combate à evasão deve se restringir a aqueles que realmente necessitam de atenção, e não interferir na educação de quem já está devidamente matriculado e frequentando as aulas”, afirmou o relator.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. O caminho até a sanção presidencial envolve ainda a aprovação nas duas casas legislativas: Câmara e Senado Federal.
O aumento do abandono escolar é uma preocupação que pode afetar não apenas a formação individual de cada estudante, mas também a força de trabalho e o futuro do país. Assim, a implementação de ações efetivas para reverter esse quadro é essencial. A expectativa é que, com a aprovação desta proposta, mais alunos sejam incentivados a completar seus estudos e, consequentemente, construam um futuro mais promissor.
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