CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto para integrar educação profissional à micro e pequenas empresas, visando aumentar a empregabilidade e qualificação no Brasil.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 3464/25, que visa integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) com o setor de micro e pequenas empresas (MPE). Essa proposta é uma modificação do Marco Legal do Ensino Técnico, que foi estabelecido pela Lei 14.645/23.

Uma das iniciativas mais relevantes do projeto é a criação de cadastros que relacionem vagas de emprego e oportunidades práticas, como estágios, voltados para desafios reais enfrentados pelas empresas. O objetivo é alinhar a formação acadêmica dos alunos às exigências do mercado de trabalho, tornando-a mais eficaz e prática.

Além disso, o projeto inclui diversas outras medidas que buscam fortalecer essa conexão entre a educação e o setor produtivo. Entre elas estão a formação de parcerias entre órgãos públicos que lidam com as políticas de EPT e as instituições de ensino técnico, bem como programas de apoio voltados para as micro e pequenas empresas. O texto sugere também incentivos para a contratação de alunos e ex-alunos por essas empresas, facilita o processo de abertura e formalização de novos negócios e oferece suporte especial para jovens empreendedores.

O relator do projeto, deputado Luiz Lima, do partido Novo-RJ, enfatizou a relevância dessa união entre escolas técnicas e pequenas empresas para minimizar a falta de mão de obra qualificada no país. Lima observou que essa sinergia proporciona aos estudantes experiências práticas que elevam a relevância da educação profissional e, consequentemente, melhoram as chances de empregabilidade.

O autor da proposta, deputado Júnior Mano, do PSB-CE, afirmou que essa integração não apenas contribui para dinamizar o setor produtivo, mas também conecta a formação escolar ao ecossistema empresarial. Para ele, as micro e pequenas empresas desempenham um papel crucial na economia brasileira, representando mais de 90% dos negócios e gerando mais de 50% dos empregos formalizados no país.

Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo. Para que essa proposta se torne lei, ela ainda deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é que essas mudanças venham a enriquecer a formação profissional e a integrar ainda mais a educação com as demandas do mercado.

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