A principal inovação do texto aprovado é a possibilidade de captar incentivos fiscais para iniciativas que atendam especificamente ao público idoso, aproveitando as diretrizes da Lei Rouanet. Essa legislação já permite que empresas e cidadãos direcionem uma parte de seus impostos para projetos culturais que tenham sido previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Contudo, enquanto o foco anterior estava restrito a instituições de longa permanência, a nova proposta amplia esse alcance, garantindo que idosos fora dessas instituições também possam ser beneficiados.
O relator, Douglas Viegas, enfatizou a importância de criar um escopo mais amplo para essa discussão, destacando que, embora a Lei Rouanet já mencione os direitos culturais das pessoas idosas, é crucial dar atenção específica a esse segmento da população. Ele argumentou que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) deve facilitar o acesso de todas as pessoas à cultura, mas a inclusão de uma finalidade específica para os idosos é uma medida necessária.
Essa aprovação representa não apenas um avanço nas políticas culturais, mas também uma valorização das manifestações culturais que envolvem a população idosa, algo essencial em uma sociedade que busca respeitar e dar espaço a todas as faixas etárias. O projeto ainda precisará ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado, para se tornar lei.
Se aprovado, o projeto promete transformar o cenário cultural brasileiro, permitindo que os idosos participem efetivamente de diversas atividades culturais, fortalecendo assim a inclusão social e respeitando um direito fundamental: o acesso à cultura.
