Com a aprovação da proposta, será instituída a Lei de Resiliência Energética Pós-Interligação e Qualidade do Serviço, que estabelece diretrizes claras para o fornecimento de energia em Roraima. O projeto contempla a definição de metas de desempenho e continuidade do serviço, além de instituir um Plano de Resiliência Energética direcionado especificamente às localidades remotas. Este plano sugere a implementação de soluções descentralizadas, como a geração de energia solar e sistemas de armazenamento de energia.
Uma das prioridades estabelecidas pelo projeto inclui garantir o fornecimento de energia a unidades de saúde, escolas, sistemas de abastecimento de água e órgãos de segurança pública. Essa abordagem demonstra uma preocupação com a qualidade de vida da população local, especialmente em regiões que frequentemente enfrentam desafios em termos de infraestrutura.
O relator do projeto, deputado Dagoberto Nogueira, ressaltou a importância da aprovação, apontando que a proposta oferece uma solução adequada e alinhada à realidade do estado. Segundo ele, o objetivo principal é transformar a nova conexão ao SIN, que foi finalizada em 2025, em um benefício sustentável para a população de Roraima, reduzindo as interrupções de energia e elevando os padrões de qualidade do serviço.
Os próximos passos para a proposta incluem uma análise nas comissões de Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será tratado em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A aprovação desse projeto é um passo significativo para que Roraima desenvolva um sistema energético mais robusto e confiável, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes.
