Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos de plantas ou microrganismos, entre outros componentes, para o controle biológico de pragas e doenças, além da nutrição e promoção do crescimento das plantas. O relator destacou que o Brasil tem potencial para ampliar o uso desses insumos produzidos localmente, garantindo a soberania agrícola do país.
O projeto de lei prevê a dispensa de registro para a produção própria de bioinsumos, desde que não sejam comercializados. Além disso, será instituída uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Para o deputado Zé Vitor, o Brasil sai na frente ao legislar sobre os bioinsumos, permitindo que o país exporte tecnologia e promova um manejo melhor por parte dos produtores rurais.
Os benefícios econômicos e ambientais dos bioinsumos são significativos. Segundo o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o uso desses insumos pode gerar uma economia de até 5,1 bilhões de dólares anuais e reduzir as emissões de CO₂ equivalente em 18,5 milhões de toneladas por ano. De acordo com a CropLife Brasil, os bioinsumos já são amplamente utilizados nas principais culturas do país, com destaque para a soja, milho e cana-de-açúcar.
A proposta foi elogiada por diferentes frentes parlamentares, que destacaram o tratamento diferenciado dado à agricultura familiar e às práticas sustentáveis. O projeto também prevê incentivos fiscais e tributários para o setor, visando estimular o uso dos bioinsumos. Com a regulamentação desses produtos, o Brasil dá um passo importante rumo à redução da dependência de insumos químicos importados e à promoção de uma agricultura mais sustentável e eficiente.
