A resiliência urbana diz respeito à capacidade das cidades não apenas de suportar, mas também de se adaptar e se recuperar rapidamente de problemas que ameaçam sua estrutura e bem-estar. O projeto aprovado antecipa a necessidade de um planejamento urbano que integre a previsão de riscos e as adaptações climáticas, ajudando os gestores municipais a traçar estratégias mais eficazes para ministrar a infraestrutura urbana.
Lemos apresentou uma versão simplificada do projeto original, criado pela deputada Yandra Moura, do Partido União de Sergipe. Enquanto a proposta preliminar pedia a criação de uma Política Nacional de Cidades Resilientes e um programa nacional de apoio, o relator optou por incluir a promoção da resiliência diretamente no Estatuto da Cidade, direcionando os esforços para a implementação em nível municipal.
O texto aprovado define que os planos de resiliência devem incluir a identificação de áreas vulneráveis, estratégias para prevenção de riscos, além da orientação de ações que promovam a adaptação e a recuperação efetiva das cidades em situações adversas.
A próxima fase de discussão da proposta ocorrerá nas comissões de Finanças e Tributação, bem como na de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para o Senado, sendo crucial para a efetivação da nova legislação que promete transformar a forma como as cidades brasileiras lidam com os desafios contemporâneos. Essa mudança destaca um compromisso crescente com a gestão sustentável e a preparação para um futuro que exige resiliência e adaptabilidade.
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