A proposta, que teve como relatora a deputada Erika Kokay (PT-DF), é uma atualização do PL 3195/25, originalmente apresentado pelo ex-deputado Gilvan Máximo. Na sua versão inicial, o ingresso social exigia a doação de 1 kg de alimento ou o pagamento do valor equivalente. Contudo, o novo texto expande essa abordagem, permitindo que a meia-entrada seja obtida não apenas por meio da doação de alimentos, mas também de roupas, ou do pagamento de valores equivalentes.
Além dessas modificações, o substitutivo aprovado pela comissão integra o conceito de ingresso social à Lei 12.933/13, que já regula a meia-entrada. De acordo com as novas diretrizes, os bens e valores arrecadados devem ser direcionados integralmente para entidades beneficentes ou programas sociais geridos pelos Poderes Públicos.
A relatora Erika Kokay enfatizou a relevância cultural da iniciativa, destacando que a proposta contribuirá para a ampliação do acesso e a difusão da cultura em diferentes regiões do país. Ela esclareceu que a introdução do ingresso social não exclui os benefícios de meia-entrada existentes, mas, ao contrário, adiciona uma nova camada de opotunidades para aqueles que desejam participar de atividades culturais.
Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto agora tramitará na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se transformar em lei, ele precisará ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores. Este importante passo legislativo destaca a constante busca por estratégias que garantam a inclusão de todas as parcelas da sociedade nas manifestações culturais do país, refletindo uma sociedade mais justa e equitativa.
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