CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que facilita portabilidade salarial e débito automático entre instituições financeiras.

Na noite de 04 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados foi palco de uma importante votação. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 8184/17, que trata do direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre diferentes instituições financeiras. Essa medida visa facilitar a vida dos consumidores, permitindo que eles possam transferir seus compromissos financeiros de forma mais ágil e eficiente.

O texto aprovado contou com um substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que propôs regras mais flexíveis para a notificação de atrasos no pagamento de parcelas e a penhora de valores. Essas medidas têm como objetivo oferecer vantagens aos consumidores, como a possibilidade de acessar taxas de juros mais baixas em comparação com outras modalidades de crédito disponíveis no mercado.

O plenário da Câmara dos Deputados foi bastante movimentado durante a votação, com diversos discursos e debates sobre o tema. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na legislação financeira do país, trazendo benefícios diretos para a população e contribuindo para um ambiente econômico mais saudável.

Agora, com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8184/17 seguirá para votação no Senado Federal, onde será analisado pelos senadores. É importante acompanhar de perto os próximos passos desse projeto, pois ele tem o potencial de impactar diretamente a vida financeira dos brasileiros.

Para mais informações e detalhes sobre a votação, fique atento aos próximos boletins e acompanhe a cobertura completa desse assunto. E continue acompanhando nosso canal para atualizações em tempo real.

Reportagem: Eduardo Piovesan
Edição: Pierre Triboli

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