A proposta, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), foi defendida pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que apresentou um substitutivo com emendas de redação. Segundo Lídice, o projeto cria um mecanismo de fomento à arte local e de difusão da cultura junto à população.
O texto aprovado também estabelece que as obras não poderão conter referências ou mensagens ofensivas, pornográficas ou discriminatórias, nem fazer alusão direta ou indireta a nomes, marcas, logos, serviços ou produtos comerciais ou de identidade política partidária.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba parecer favorável em ambas as comissões, poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa tem como objetivo valorizar a produção artística local e fortalecer a identidade cultural das regiões. Além disso, busca estimular a participação da população no processo de construção e manutenção das obras de infraestrutura.
De acordo com a relatora, a proposta tem potencial para impulsionar a economia criativa e gerar oportunidades de trabalho para os artistas locais. Lídice destacou que a medida também contribui para a democratização do acesso à cultura e para a valorização do patrimônio artístico brasileiro.
A aprovação do Projeto de Lei 666/22 é considerada uma vitória para o setor cultural, que enfrenta desafios e dificuldades frente à pandemia da Covid-19. A medida representa um avanço na proteção e promoção das expressões artísticas no país, reconhecendo a importância da arte como elemento de identidade e desenvolvimento social.
A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada nas próximas etapas de tramitação, demonstrando o compromisso do legislativo em valorizar e incentivar a produção artística local.
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