O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com um substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) e prevê que a União coloque mais R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações, destinados exclusivamente para empréstimos contratados dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) é de extrema importância pois garante o pagamento ao banco das parcelas dos empréstimos que porventura não forem pagas pelo tomador da dívida. Com o aumento dos recursos, espera-se que mais agricultores familiares tenham acesso ao financiamento necessário para desenvolverem suas atividades no campo.
Além dos recursos adicionais, a garantia para as operações do Pronaf contará também com sobras de garantias que anteriormente eram direcionadas ao programa Desenrola Brasil, de renegociação de pequenas dívidas. É importante ressaltar que somente os recursos não comprometidos com empréstimos honrados pelo FGO ou não vinculados a custos de operacionalização do Desenrola poderão ser redirecionados para a nova finalidade.
Um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar será responsável por fixar as regras sobre a alocação dos recursos, as condições de crédito, os limites de renda ou faturamento dos beneficiários, os critérios de participação das instituições financeiras, entre outros detalhes.
Durante a votação, deputados de diferentes partidos manifestaram suas opiniões sobre o projeto. Enquanto alguns destacaram a importância do aumento de recursos para garantir o acesso dos agricultores familiares ao crédito, outros levantaram questionamentos sobre a destinação dos recursos e a possibilidade de direcionamento político.
No geral, a aprovação do projeto representa um avanço significativo para a agricultura familiar no país, possibilitando que mais produtores rurais tenham acesso ao financiamento necessário para desenvolver suas atividades e contribuir para o crescimento econômico e social do país. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a matéria será enviada ao Senado para apreciação.
Por Eduardo Piovesan
