A proposta aprovada é uma versão do Projeto de Lei 3964/19, originado no Senado, e representa uma atualização do Estatuto da Cidade. O substitutivo estabelece condições para que apresentações artísticas sejam realizadas em vias públicas, paradas de transporte coletivo e até mesmo dentro dos veículos. Com isso, busca-se não apenas democratizar o acesso à cultura, mas também valorizar os artistas e suas expressões diversas, algo já bastante presente na vida cotidiana de muitas cidades.
O autor da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou a necessidade de incentivar a arte de rua e oferecer respaldo legal a esses profissionais que frequentemente se apresentam em espaço público. A prática cultural já é uma realidade em muitos centros urbanos, e a intenção é proporcionar uma estrutura que proteja e promova essas manifestações artísticas.
A relatora, Lídice da Mata, enfatizou que a aprovação do projeto representa uma oportunidade única de aproximar a sociedade das diversas formas de arte, tornando os transportes públicos não apenas meios de locomoção, mas também ambientes de fruição cultural. “Essa iniciativa é um passo importante para integrar arte e cultura no dia a dia das pessoas”, afirmou a deputada.
O projeto ainda passará por avaliações na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário da Câmara. É importante ressaltar que, por ter sido alterada, a proposta precisará retornar ao Senado para uma nova apreciação, evidenciando assim a dinâmica de revisão e aperfeiçoamento legislativo.
Com estas mudanças, espera-se que as cidades brasileiras se tornem cada vez mais ricas em cultura e arte, promovendo não apenas entretenimento, mas também inclusão e valorização de talentos locais.
