CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para proteção e manejo de animais afetados por desastres, com nova votação no Senado.



Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei que visa instituir uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres. A proposta atribui responsabilidades tanto ao poder público como a empreendedores que possuem animais, visando garantir o cuidado adequado desses seres em situações de emergência.

O Projeto de Lei 2950/19, que passou por alterações, agora retorna ao Senado para uma nova votação, conforme o texto proposto pelo relator, deputado Marcelo Queiroz. A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será implementada de forma conjunta pelos governos federal, estaduais e municipais, integrando também os planos municipais de contingência de proteção e Defesa Civil.

O deputado Marcelo Queiroz destacou a importância da iniciativa diante dos impactos dos desastres sobre os animais, que vão desde a perda de vidas de animais silvestres até a impactação na fonte de renda e sustento de famílias. Além disso, ressaltou que a perda de um animal de estimação pode agravar o trauma psicológico causado por uma tragédia ambiental.

A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados tem como objetivo central garantir que os animais afetados por desastres e acidentes recebam o cuidado necessário, além de prever ações de resgate e reintegração desses animais à sociedade. Trata-se de uma medida importante não apenas para a proteção dos animais, mas também para garantir o bem-estar das comunidades atingidas por eventos adversos.

Mais informações sobre o projeto serão divulgadas em breve, conforme a tramitação da proposta. É uma iniciativa fundamental para promover a conscientização sobre a importância da proteção dos animais em situações de emergência e garantir que eles recebam o tratamento adequado nessas circunstâncias críticas.

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