O relator do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), apresentou um parecer favorável à iniciativa, que estabelece uma série de medidas voltadas à segurança e ao bem-estar de cães e outros animais envolvidos em operações de busca, resgate e salvamento. Entre as principais diretrizes do projeto, destaca-se a exigência de que esses animais passem por treinamentos que priorizem tanto sua segurança quanto seu bem-estar em todas as etapas de capacitação.
Para facilitar a identificação e o rastreamento dos animais, o projeto propõe a implementação de microchips e sistemas de geolocalização. Essas tecnologias devem conter informações vitais, como dados de saúde, vacinação, histórico de treinamento, além do órgão a que o animal está vinculado. Essa inovação é vista como uma solução promissora para agilizar a recuperação de animais em caso de desaparecimento durante operações.
Além disso, o projeto estabelece protocolos rigorosos de segurança, que incluem a necessidade de apuração interna em situações de incidentes graves ou falecimentos durante as missões. O acompanhamento veterinário regular é outro pilar fundamental, garantindo que os animais recebam os exames e tratamentos necessários para manter sua saúde e aptidão física.
Ademais, o texto assegura a aposentadoria digna de animais que não possam mais desempenhar suas funções devido à idade ou problemas de saúde, garantindo cuidados adequados para o restante de suas vidas. Essa abordagem reforça a necessidade de tratá-los com dignidade após seus serviços prestados.
Com a aprovação desse projeto, dá-se um importante passo em direção ao reconhecimento do valor que esses animais têm em operações que exigem coragem e destreza, além de reforçar o compromisso com sua proteção e bem-estar.
