Uma das principais medidas previstas no projeto é a reserva de um mínimo de 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a implementação desses equipamentos e medidas de segurança, além do treinamento de profissionais e servidores da segurança pública. Esses recursos também poderão ser utilizados para a prestação de assistência técnica.
Para ter acesso a esses recursos, estados e municípios terão que contar com programas de proteção e segurança escolar, bem como implantar planos de prevenção e combate à violência nas escolas. O deputado Alberto Fraga ressaltou a importância da proposta para proteger as crianças de tragédias que têm assolado o país nos últimos anos, destacando a necessidade de atuação firme por parte dos poderes públicos.
Entre as medidas de segurança previstas no projeto estão a implantação de botão de pânico, instalação de câmeras de vigilância, treinamento de pessoal e estabelecimento de planos de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. O deputado Alfredo Gaspar destacou a importância da legislação para agir de forma mais eficaz diante de situações de emergência nas escolas.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a escola deve ser um espaço de acolhimento e desenvolvimento, não de violência, elogiando a participação da sociedade na elaboração do plano de combate à violência. No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) levantou preocupações em relação à instalação massiva de câmeras de vigilância, destacando a importância de garantir um ambiente escolar não opressivo.
Com a aprovação do projeto, espera-se que as escolas públicas e privadas do país implementem medidas eficazes de segurança para proteger alunos, professores e demais profissionais da educação, visando prevenir tragédias e promover um ambiente escolar seguro e acolhedor.
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