O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zucco (PL-RS), que estabelece descontos especiais para produtores que sofreram perdas na renda de atividades agropecuárias de 30% ou mais devido às enchentes. O relator ainda prevê a concessão do desconto mesmo sem a validação das perdas declaradas, caso a análise não seja concluída pelo órgão competente até o final deste ano.
Durante a sessão, o deputado Zucco ressaltou os desafios enfrentados pelo setor agropecuário no Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos. Segundo ele, os prejuízos no setor atingiram a marca de R$ 3,1 bilhões, afetando cultivos estratégicos como arroz, soja e trigo, além da infraestrutura produtiva e da pecuária.
Por sua vez, o deputado Bohn Gass destacou a importância de não deixar as medidas provisórias perderem a validade, garantindo assim que os recursos cheguem aos agricultores gaúchos. Ele explicou que a análise das subvenções é feita de forma participativa com os conselhos municipais da agricultura, assegurando que a atividade produtiva seja preservada.
O deputado Afonso Hamm alertou para o prazo limitado para o plantio de novas culturas e considerou o socorro chegando um pouco tarde, porém ainda possível de beneficiar os agricultores gaúchos. Já o deputado Bibo Nunes, 1º vice-líder do PL, criticou a demora no auxílio às vítimas de tragédias e defendeu a votação da PEC 44/23, que destina uma porcentagem dos valores de emendas parlamentares para auxiliar nessas situações.
Com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, agora cabe ao Senado dar continuidade à tramitação da proposta para que os produtores rurais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul possam contar com as medidas de desconto em suas dívidas e assim recuperarem parte de suas atividades produtivas.
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