Segundo o texto aprovado, as equipes multiprofissionais das escolas públicas terão a responsabilidade de implementar uma série de ações voltadas ao suporte socioemocional dos estudantes. Isso inclui a promoção da escuta ativa e medidas concretas de conscientização, prevenção e combate a fenômenos como o bullying e o cyberbullying. Essas iniciativas são vitais não apenas para a manutenção de um ambiente escolar saudável, mas também para garantir a integridade emocional dos alunos.
A proposta também traz alterações em legislações existentes, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Política Nacional de Educação Digital e a Lei 13.935/19, que tratam da prestação de serviços sociais e de psicologia nas redes públicas. O relator do projeto, deputado Professor Alcides (PL-GO), enfatizou a importância da atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas escolas. Ele destacou que o não aproveitamento do conhecimento técnico desses profissionais seria um desperdício de seu potencial na luta contra o bullying e outras formas de violência.
Um dos pontos inovadores do texto é a criação de diretrizes que definem protocolos para a prevenção e resolução de episódios de violência nas escolas. Essas diretrizes estão integradas à formação inicial dos educadores, que deverá alinhar-se à Base Nacional Comum Curricular. Professor Alcides ressalta que as novas diretrizes não implicam necessariamente a adição de novas disciplinas ao currículo, mas servem para aprofundar a discussão em temáticas já reconhecidas, como a educação digital.
O projeto foi aprovado com emendas, que resultaram na retirada de critérios relacionados à sexualidade. O relator argumentou que a inclusão de novos componentes curriculares é uma responsabilidade do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisada sob um caráter conclusivo. Para que se torne lei, ainda precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Com essa iniciativa, espera-se um avanço significativo na qualidade das relações interpessoais nas escolas e um ambiente educacional mais seguro e saudável para todos.
