O projeto, que teve como relatora a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Saúde. O texto detalha as ações preventivas, de diagnóstico e curativas a serem adotadas no âmbito da política nacional de combate ao HPV. Destaca-se que a vacinação contra o vírus será a principal medida preventiva.
No diagnóstico, o projeto prevê a realização de exames físicos, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e moleculares. Já no tratamento curativo, estão inclusos o tratamento domiciliar e ambulatorial para aqueles que já foram diagnosticados com a doença.
Além disso, o projeto prevê que os parceiros de pessoas portadoras de HPV também recebam acompanhamento clínico, uma vez que a infecção é sexualmente transmissível. A deputada Ana Paula Lima ressaltou que a aprovação do projeto traz maior atenção a um fator de risco importante para o câncer de colo uterino e de órgãos reprodutores masculinos.
Entre as diretrizes da política nacional de combate ao HPV propostas pela relatora estão o desenvolvimento de ações conjuntas entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa, bem como a promoção da informação sobre as doenças relacionadas ao vírus e o estímulo à realização de pesquisas na área.
O deputado Weliton Prado destacou a importância do projeto ao afirmar que, atualmente, 18 mulheres morrem diariamente no Brasil de câncer causado pelo HPV, ressaltando a necessidade de implementação de medidas eficazes para combater essa realidade. A deputada Laura Carneiro enfatizou a importância do diagnóstico precoce proporcionado por novas tecnologias, como o teste molecular PCR para o HPV.
Em suma, a aprovação do Projeto de Lei 5688/23 representa um avanço significativo no enfrentamento ao HPV no Brasil, com medidas preventivas, diagnósticas e curativas bem definidas para proteger a saúde das pessoas afetadas por essa infecção. A expectativa é de que a proposta seja debatida e aprovada pelo Senado para que as ações propostas possam ser implementadas de forma efetiva no país.
