O relator do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), destacou que a fibromialgia atinge principalmente mulheres entre 35 e 55 anos e ainda enfrenta preconceito devido à falta de exames específicos para diagnóstico. Ele ressaltou a importância de proporcionar um cuidado integral e de qualidade para os pacientes que sofrem com essas condições.
Com a aprovação, o texto prevê a necessidade de uma avaliação biopsicossocial para que pessoas com essas doenças sejam equiparadas a pessoas com deficiência. Além disso, o projeto estabelece diretrizes para o acesso a exames complementares, assistência farmacêutica, modalidades terapêuticas, participação da comunidade e estímulo à inserção no mercado de trabalho.
Para implementar essas diretrizes, o poder público poderá firmar contratos e convênios com pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos. O texto também prevê a possibilidade de elaborar um cadastro único das pessoas com essas doenças, com informações sobre saúde, necessidades assistenciais, acompanhamentos clínicos, assistenciais e laborais, além de mecanismos de proteção social.
Durante a votação da proposta, a oposição utilizou a estratégia de obstrução para manifestar apoio ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por suposto crime de responsabilidade. Porém, alguns deputados ressaltaram a importância de focar nos cuidados com pessoas que sofrem com essas condições, como a fibromialgia.
Diante do contexto político e da aprovação desse projeto, a sociedade espera que as medidas propostas beneficiem aqueles que lutam diariamente contra a fibromialgia e outras condições dolorosas. É um passo importante para garantir um atendimento mais eficaz e uma melhor qualidade de vida para essas pessoas.
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