O projeto aprovado detalha procedimentos de atendimento, requisitos para as delegacias cumprirem as normas e os direitos das mulheres indígenas. Além disso, estabelece que são consideradas indígenas aquelas que assim se identificarem em qualquer fase da apresentação da queixa, do procedimento investigatório ou do processo judicial.
A proposta representa um avanço importante na garantia da segurança e proteção das mulheres indígenas em situações de violência, reconhecendo suas particularidades e necessidades específicas. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para apreciação do Senado.
A iniciativa de Célia Xakriabá demonstra o comprometimento de parlamentares em buscar soluções para problemas que afetam diretamente a vida e a integridade de mulheres indígenas no Brasil. A adoção de medidas específicas para atendimento e proteção dessas mulheres é essencial para garantir seus direitos e promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos da sociedade.
Diante da relevância da matéria, mais informações serão divulgadas em breve. Enquanto isso, o texto completo do projeto de lei aprovado pode ser conferido no site da Câmara dos Deputados. Acompanhe as atualizações sobre esse tema importante para a sociedade brasileira.
