A autora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destacou a importância da proposta para garantir que pessoas com dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens tenham meios de se comunicar de maneira eficaz. O projeto, que irá para o Senado, prevê a utilização de recursos como símbolos, letras, números, expressões, fotos, palavras escritas e alfabeto como alternativas ou complementos à fala.
O relator do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), ressaltou que a implementação de pranchas de baixa tecnologia com pictogramas é uma forma eficaz e economicamente viável de garantir a acessibilidade. Essas pranchas podem ser produzidas com materiais acessíveis e recursos já disponíveis, representando um avanço significativo para a inclusão.
Além disso, o projeto determina a implantação desses sistemas nos serviços públicos de saúde, bem como a promoção da capacitação das equipes para atender esse público. Nas escolas, caberá ao poder público assegurar a implementação e acompanhamento dos CAA de baixa tecnologia.
O texto também destaca a importância da acessibilidade em museus, exposições, monumentos e espaços públicos de uso coletivo. As placas com sistemas de comunicação aumentativa e alternativa devem ser adaptadas aos contextos de comunicação e confeccionadas com materiais adequados para resistir às condições climáticas e de uso externo.
A deputada Iza Arruda enfatizou que a ampliação da acessibilidade comunicacional reforça o compromisso da Câmara com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a comunicação acessível é essencial para que as pessoas se identifiquem e compreendam os processos vivenciados.
O projeto aprovado representa um passo importante para garantir a inclusão e a igualdade de direitos para todas as pessoas, independentemente de suas necessidades comunicativas.
-
-
-
-
