A proposta tem como objetivo alcançar todos os discentes, docentes e funcionários de instituições de ensino superior, abrangendo tanto graduação quanto pós-graduação. Para Sâmia Bomfim, é fundamental reconhecer que as universidades e demais instituições de ensino não estão isentas de situações de machismo e assédio, sendo necessário adotar políticas específicas para lidar com esses problemas.
O texto aprovado define que o ambiente universitário engloba instituições de ensino superior públicas, estaduais e federais, faculdades de tecnologia e instituições privadas. Além disso, estabelece diretrizes para garantir a isonomia e imparcialidade na recepção de denúncias e no acolhimento das vítimas.
Dentre as ações permitidas às instituições, destaca-se a obrigatoriedade da participação de representantes de centros ou diretórios acadêmicos, a proibição da participação de envolvidos nas acusações e a celeridade nos processos disciplinares.
A relatora Socorro Neri ressaltou a importância das instituições de ensino e pesquisa no combate à violência contra a mulher, enfatizando que, por um lado, são ambientes de formação onde princípios como igualdade de direitos e respeito podem ser aprendidos, e, por outro lado, não estão imunes à violência e precisam de políticas específicas para proteger as mulheres.
O projeto seguirá para o Senado após a aprovação na Câmara dos Deputados, representando um avanço significativo na luta contra a violência de gênero nos ambientes acadêmicos.
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