O conteúdo do programa abrange diversas ações fundamentais, como a promoção do uso de protetor solar e a realização de exames regulares para a detecção precoce da doença, além de iniciativas para debater e conscientizar sobre o controle do câncer de pele. Essa proposta se torna ainda mais relevante ao considerar o perfil de trabalhadores expostos constantemente ao sol, como pescadores, que enfrentam riscos elevados de desenvolver essa condição.
A relatora, ao apresentar a proposta, destacou a importância da iniciativa e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1264/11, originalmente de autoria do deputado Cleber Verde, do MDB do Maranhão. Contudo, a deputada Laura Carneiro fez uma modificação importante ao excluir um artigo que previa a distribuição gratuita de protetores solares, afirmando que essa alteração conferiu ao texto um caráter normativo, sem implicações imediatas nas receitas e despesas públicas.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será alvo de nova análise. Caso aprovado, ainda precisará passar pelo crivo da Câmara e, posteriormente, do Senado para se tornar lei. Este avanço não apenas representa um passo importante na proteção da saúde dos trabalhadores rurais, mas também destaca a responsabilidade do Estado em promover ações de prevenção e conscientização em saúde pública, especialmente em áreas vulneráveis.
Assim, a criação desse programa pode definir novas diretrizes para a abordagem do câncer de pele no Brasil, permitindo que os trabalhadores compreendam a importância de medidas de proteção e detecção precoce, o que pode fazer toda a diferença no tratamento e prevenção dessa doença.
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