O objetivo do programa é oferecer serviços odontológicos de reconstrução e reparação dentária para mulheres que sofreram agressões e tiveram prejuízos em sua saúde bucal. Além da reconstrução, tratamentos estéticos, ortodônticos, próteses e demais serviços necessários para a total recuperação bucal das vítimas serão contemplados.
O atendimento prioritário será realizado em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS, mediante comprovação da situação de violência. O regulamento do programa também poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa, quando necessário.
A deputada Simone Marquetto ressaltou a importância da reparação dentária para as vítimas de violência, não apenas pela questão estética, mas principalmente pela influência da saúde bucal no bem-estar geral e na autoestima. Já a relatora Renilce Nicodemos comparou o programa a iniciativas existentes em outras regiões do país, destacando a expansão dessa política de proteção e assistência às vítimas.
A proposta agora será encaminhada ao Senado para apreciação dos parlamentares. Com essa medida, o Estado reforça seu compromisso com a recuperação física e emocional das mulheres que passaram por situações de violência doméstica. A expectativa é de que o Programa de Reconstrução Dentária tenha um impacto positivo na vida dessas vítimas, ajudando-as a superar o trauma e reconstruir suas vidas.
