De acordo com os detalhes do programa, as empresas que contratarem estagiários poderão oferecer um auxílio mensal de até R$ 100 para a compra de livros. Importante ressaltar que esse valor não será considerado como parte da bolsa-estágio ou como salário, portanto, não criará vínculo empregatício. O pagamento poderá ser feito por meio de cartões, vouchers ou plataformas digitais devidamente regulamentadas pelo governo.
Em contrapartida, as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda o montante investido, limitado a 1% do imposto devido. Para usufruir desse benefício fiscal, será necessário o envio de relatórios anuais, que deverão incluir informações como o número de estagiários beneficiados, os valores dispendidos e a relação dos livros adquiridos.
A proposta aprovada corresponde a um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Geovania de Sá, do PSDB de Santa Catarina. Esse novo texto, que modifica o Projeto de Lei 2625/25, proposto pelo deputado Duda Ramos do MDB de Roraima, insere o programa na Lei do Estágio e prevê ajustes anuais no valor do auxílio, considerando a inflação.
A relatora destacou que as mudanças feitas visam melhorar a eficácia do programa sem alterar seus objetivos principais, proporcionando um texto mais robusto e adequado às necessidades atuais.
Agora, a proposta segue para análise em caráter conclusivo das comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Essa iniciativa representa um esforço importante para fomentar a leitura entre os jovens, assegurando que aqueles que estão começando suas carreiras profissionais tenham maior acesso a obras literárias e técnicas que possam enriquecer suas formações e experiências.
