Ao longo das discussões, o relator da proposta, deputado Gilson Daniel, destacou a importância do projeto para o fortalecimento do setor artesanal no Brasil. O programa de certificação engloba uma variedade de modalidades de artesanato e tem como objetivos centrais garantir a autenticidade e a qualidade dos produtos, valorizar a cultura regional e assegurar que as práticas de produção respeitem os critérios socioambientais.
“Estabelecer um programa de certificação estruturado e extenso não apenas impulsiona o desenvolvimento econômico do artesanato, mas também cria oportunidades para que os artesãos aumentem sua renda”, afirmou o deputado ao justificar seu parecer favorável. Para ele, a certificação funcionará como um selo de valor, que promete beneficiar tanto os produtores quanto os consumidores, promovendo uma relação de confiança no mercado.
Dentre os critérios estipulados para a concessão do certificado estão a valorização da cultura regional e a estética, garantindo que os consumidores compreendam o valor agregado às peças artesanais. A proposta recebeu respaldo de vários parlamentares, que veem nela uma oportunidade de resgatar e preservar a rica herança cultural do Brasil, ao mesmo tempo em que potencializa o crescimento econômico de um setor muitas vezes esquecido.
No que tange aos próximos passos, o projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Caso siga sua tramitação sem obstruções, muitos acreditam que essa nova regulamentação poderá transformar a face do artesanato no país, promovendo um reconhecimento que vai muito além da mera comercialização de produtos.
A expectativa agora é alta, uma vez que o artesanato desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de diversas regiões brasileiras, e sua formalização pode abrir portas para um futuro mais próspero para os artesãos e suas comunidades.
