A relatora enfatizou que as alterações feitas no projeto são fundamentais para a viabilização do programa, argumentando que ele contribuirá significativamente para a promoção de uma alimentação escolar mais saudável e segura. Segundo Roma, a proposta está em conformidade com os princípios da agroecologia e promete proporcionar refeições mais nutritivas para os alunos, além de valorizar a agricultura familiar e incentivar uma transição ecológica na produção de alimentos.
Entre os principais pontos do substitutivo aprovado, encontra-se uma mudança na Lei da Alimentação Escolar, que também será alterada para incluir diretrizes sobre a aquisição de alimentos livres de agrotóxicos, reforçando a importância da agroecologia e da agricultura orgânica. Essa abordagem visa não apenas oferecer alimentos mais saudáveis aos estudantes, mas também fomentar práticas de produção sustentáveis, valorizar os sistemas agrícolas tradicionais e apoiar a pesca artesanal e a piscicultura familiar.
A execução do programa ficará a cargo do governo federal em parceria com estados, municípios, cooperativas e associações de agricultores, além de instituições de ensino e pesquisa e organizações do setor privado. Ressalta-se que a proposta ainda tramita em caráter conclusivo, aguardando análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne uma lei efetiva, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A expectativa é que essa iniciativa não apenas melhore a qualidade das refeições nas escolas, mas também impulsione uma mudança significativa na forma como os alimentos são adquiridos e consumidos nas instituições de ensino, promovendo saúde e sustentabilidade entre as novas gerações.
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