O termo “barraginhas” refere-se a pequenas estruturas, como açudes e bacias, que são escavadas no solo com o intuito de captar água da chuva e controlar o volume de enxurradas, contribuindo na diminuição da erosão e promovendo a infiltração de água no solo, beneficiando assim o lençol freático.
O projeto visa integrar essas práticas à Política Nacional de Recursos Hídricos, uma ação que destaca a importância da conservação e manejo dos recursos hídricos no Brasil. Vale mencionar que uma proposta associada ao projeto, que visava estabelecer um programa de proteção e conservação das nascentes (PL 332/21), foi rejeitada durante a tramitação.
O relator da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), enfatizou a importância das ecotécnicas como soluções de baixo custo e fácil implementação, com um impacto positivo significativo no meio ambiente. Ele destacou que essas tecnologias são eficazes para reduzir a erosão, facilitar a recuperação de nascentes e controlar o assoreamento dos corpos hídricos.
O deputado ressaltou a relevância do programa especialmente para os pequenos agricultores, que frequentemente enfrentam dificuldades na conservação de seus recursos naturais. Ele declarou que essa iniciativa é um importante complemento a outras ações de preservação ambiental.
O programa será coordenado pelo Poder Executivo, que contará com uma comissão consultiva responsável por definir os critérios de seleção dos projetos a serem financiados. Os recursos para a implementação visam ser originados de diversas fontes, incluindo orçamentos de comitês de bacia hidrográficas e doações, priorizando projetos que incentivem a participação das comunidades locais.
A proposta agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado, um passo crucial para garantir a efetividade da recuperação dos recursos hídricos no país.
-
-
-
-
