Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural
Na última segunda-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 9263/17, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A proposta, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e coautores, visa unir esforços em prol da sucessão na agricultura familiar e promover o respeito aos direitos da juventude rural, abrangendo jovens entre 15 e 29 anos.
O texto passou pelo Plenário, sendo relatado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e agora segue para deliberação no Senado. A nova política focará em várias áreas, incluindo o acesso à terra e ao crédito rural. O projeto também propõe colaborações com instituições de ensino e do Sistema S, promovendo educação no campo através de metodologias que consideram a realidade do agricultor.
Uma das inovações mais importantes desse projeto é a inclusão dos jovens agricultores como grupo prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As escolas deverão, a partir de agora, adquirir pelo menos 30% de seus gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, dando preferência a produtos vindo de jovens e mulheres rurais. Além disso, o projeto ampliará as diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), priorizando compras feitas por esses grupos.
Zé Silva enfatizou em seu discurso que a proposta representa um avanço significativo na questão da sucessão na agricultura familiar e da valorização da juventude rural no Brasil. Ele destacou a inversão demográfica que o país vivenciou ao longo das décadas, ressaltando a importância de criar condições atrativas para que jovens permaneçam no campo. Durante o debate, outros parlamentares manifestaram opiniões diversas, desde o apoio à proposta até críticas relacionadas a um suposto "viés ideológico" contido no texto.
A aprovação desta lei não apenas representa uma inovação nas políticas direcionadas à juventude rural, mas busca também garantir a continuidade da agricultura familiar como um pilar essencial para a economia e a vida social do Brasil. O novo arcabouço legal trará efetividade na execução de um plano nacional que envolverá a parceria entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, utilizando cadastros como o CadÚnico para identificar o público-alvo.
Com a expectativa de que essa iniciativa beneficie milhares de jovens que atuam no campo, a nova legislação promete transformar a realidade rural do país e fortalecer as bases da agricultura familiar, vital para o sustento e a segurança alimentar no Brasil.
