A relatoria da proposta ficou a cargo do deputado Pastor Diniz, do União-RR, que destacou a relevância da economia criativa como um campo em expansão, integralmente ligado à cultura e à inovação. Diniz salientou que a criatividade pode ser transformada em valor econômico, ressaltando o potencial de setores como o audiovisual e os jogos digitais, que são sinônimos de inovação e identidade cultural.
A versão do projeto aprovada incorpora recomendações da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e é continuidade de iniciativas anteriores, tendo sua origem nos esforços dos deputados Lídice da Mata e Marcelo Calero. Durante a análise, foram enfatizadas a necessidade e a importância da criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios criativos e inovadores.
Uma das medidas propostas permite que empresas do setor possam utilizar imóveis disponibilizados pelo poder público para expandir suas atividades, assim como já ocorre com gestões de incubadoras e parques tecnológicos. Essa ação pretende facilitar o acesso a recursos e espaço físico, algo crucial para a consolidação desses negócios.
Adicionalmente, a PNDEC estabelece metas ambiciosas, como a formação de parcerias entre empresas e instituições de ensino para a qualificação profissional, a priorização no acesso ao crédito para pequenos empreendedores e a construção de complexos multiuso que abriguem atividades ligadas à economia criativa.
No que se refere ao trâmite da proposta, ela seguirá um processo de análise nas comissões de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mantendo caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser apreciada pelo plenário a menos que haja recursos. Para que a iniciativa se torne lei, será necessário a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado, indicando que, apesar do progresso feito até agora, ainda há um caminho a ser percorrido.
