Para quem não está familiarizado, o lipedema é uma condição crônica e inflamatória que provoca o acúmulo desproporcional de gordura, principalmente nos membros inferiores. Frequentemente, esta condição é acompanhada de dor intensa e desconforto, o que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas que a possuem, sobretudo mulheres, que são as mais afetadas.
O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresenta diretrizes abrangentes que visam não apenas a conscientização da sociedade sobre o lipedema, mas também o aprimoramento do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e o fomento à pesquisa científica no Brasil. Entre as principais diretrizes, destacam-se: a criação e a divulgação de protocolos clínicos para o tratamento, o treinamento de profissionais de saúde para um diagnóstico mais eficaz e a promoção de campanhas de sensibilização, focadas especialmente nos grupos mais vulneráveis à condição.
Ademais, a proposta institui o mês de junho como o “Junho Roxo”, um período dedicado à conscientização sobre o lipedema, com o intuito de estimular o diagnóstico precoce e proporcionar um ambiente acolhedor para as pacientes.
A relatora esclareceu que, ao contrário dos projetos originais que propunham obrigações diretas ao Poder Executivo, o novo texto objetiva estabelecer diretrizes gerais, respeitando a autonomia dos órgãos responsáveis, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem comprometer a eficácia da política estabelecida.
Após essa aprovação, o projeto ainda passará por análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser levado ao plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado. Caso aprovado, essa legislação será um marco importante na luta por maior visibilidade e cuidado para aqueles que vivem com lipedema, sinalizando avanços significativos na política de saúde pública no Brasil.
