O Projeto de Lei 1536/24, de autoria dos deputados Zucco e Rodolfo Nogueira, foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Afonso Motta. De acordo com o texto aprovado, o perdão será aplicado às parcelas vencidas ou a vencer em 2024 referentes a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos ou da instituição financeira.
A medida aprovada exclui a devolução de valores aos mutuários e não se aplica a dívidas já quitadas antes da publicação da lei. Ademais, não contempla valores que já foram indenizados por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou de apólices de seguro rural.
Segundo Afonso Motta, as lavouras do Rio Grande do Sul sofreram danos irreparáveis devido aos eventos climáticos extremos. Ele descreveu um cenário desolador de prejuízos e destruição de infraestrutura produtiva. O deputado Zucco destacou que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no estado, um terço do total registrado no último censo agropecuário.
A medida foi elogiada pelo deputado Bohn Gass, do PT-RS, que ressaltou sua importância ao beneficiar somente os agricultores que sofreram perdas com as enchentes, sem configurar uma anistia completa. Ele também mencionou que o governo federal já prorrogou todas as dívidas até 15 de agosto e disponibilizou novos créditos para os agricultores gaúchos.
Com as perdas na agropecuária ultrapassando os R$ 3 bilhões, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), essa aprovação representa um alívio para os produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos pelas adversidades climáticas. A expectativa é de que o Senado também aprove o projeto, garantindo assim medidas importantes para a recuperação do setor agrícola do estado.
A reportagem sobre esse importante avanço legislativo foi realizada por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli. Mais informações sobre o desdobramento desse projeto serão divulgadas em breve.
