O texto revisado determina que a instalação dos painéis eletrônicos deve ser feita em todos os equipamentos de fiscalização de velocidade, abrangendo não apenas as rodovias federais, como originalmente proposto, mas também outras vias de competência estadual e municipal. Segundo o relator, essa mudança é crucial para garantir um trânsito mais seguro em todas as estradas e não apenas nas federais, enfatizando a necessidade de levar a segurança a todos os motoristas, independentemente do tipo de via que estejam utilizando.
A iniciativa tem como objetivo principal aumentar a transparência nos mecanismos de fiscalização eletrônica, permitindo que os motoristas observem a velocidade registrada de seus veículos em tempo real. Dessa forma, espera-se que os condutores possam ajustar sua velocidade de maneira consciente e responsável, contribuindo para a redução de acidentes nas estradas brasileiras.
Com a aprovação pelo colegiado, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado antes de sua votação final. Para que a proposta se torne uma nova lei, ainda precisa passar pelas votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O caráter conclusivo da proposta assegura que ela será analisada apenas pelas comissões designadas, dispenso a deliberação do Plenário, o que pode acelerar sua tramitação, a menos que surjam divergências significativas entre os membros da comissão. Essa iniciativa vem ao encontro de um desejo crescente da sociedade por mais controle e responsabilidade no trânsito, revelando a preocupação das autoridades em promover um ambiente rodoviário mais seguro para todos.
